DISPÕE SOBRE O INCENTIVO INERENTE AO REPASSE PROVENIENTE DO PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE AOS AGENTES DE COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
DENOMINA RUA VEREADOR WASHINGTON CORREIA NOGUEIRA LOGRADOURO NO MUNICÍPIO DE ERERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUA VEREADOR ANTÔNIO TEODÓSIO SOBRINHO, LOGRADOURO NO MUNICÍPIO DE ERERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA PRAÇA FRANKLINA PAIVA DE OLIVEIRA, LOGRADOURO NO MUNICÍPIO DE ERERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA TRAVESSA ANTONIO COSTA LIMA, LOGRADOURO NO MUNICÍPIO DE ERERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA QUADRA DE ESPORTES MANOEL MESSIAS GERMANO DE LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA PRAÇA RAIMUNDO NONATO DA COSTA, LOGRADOURO NO MUNICÍPIO DE ERERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 391/2017 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017 QUE CRIA A UNIDADE DE VALOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E ALTERA A FORMA DE COBRANCA DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ART. 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 3° DO ARTIGO 121 DA LEI N° 092/2002 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ERERÉ-CE.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FMMA DO MUNICÍPIO DE ERERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA NO MUNICÍPIO DE ERERÉ, ESTADO DO CEARÁ A PARCELA ANUAL EXTRAORDINÁRIA, EXCLUSIVAMENTE PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), QUE ATUAM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ/CE, FICANDO CONDICIONADO AO REPASSE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REGULAMENTA O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO E REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS OCUPANTES DOS CARGOS DE PROFESSOR.
CRIA UNIDADE DE VALOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E ALTERA A FORMA DE COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018 - 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ERERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPONIBILIZA AO CONSELHEIRO/A GOVERNAMENTAL E SOCIEDADE CIVIL RECURSO PARA CUSTEIO DE DESPESA COM DESLOCAMENTO, PASSAGEM E MANUTENÇÃO QUANDO NO EXERCÍCIO DE SUA FUNÇÃO EM ÂMBITO MUNICIPAL ESTADUAL E NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2018
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL N° 278 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS PAGAMENTOS DEVIDOS PELA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, EM VIRTUDE DE DECISÃO JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA O INSTITUTO COMPARTILHA SAMEAC, INSCRITO NO CNPJ SOB O N° 07.206.048/0001-08.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REGULAMENTA O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO E REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS OCUPANTES DOS CARGOS DE PROFESSOR.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA A LEI MUNICIPAL N° 368/2016 E FIXA SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ERERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
