Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos vereadores do Município de Ereré - CE para a legislatura providências.
Institui o Programa Educação no Transito nas escolas da rede municipal de ensino fundamental de Ereré e dá outras providências.
Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do município Ereré-Ceará para o período de 1° de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028.
Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente orçamento e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ERERÉ/CE.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EXERCÍCIO DE 2025
Conceder AfastamentoPara Exercício de Mandato Eletivo.
Conceder afastamento para o exercício de Mandato Eletivo á servidora pública efetiva Maria das Dores Leite Almeida .
Conceder Licença para Atividade Política, pelo prazo de 3 (três) meses anteriores ao pleito eleitoral até o décimo dia posterior.
Conceder Licença para Atividade Política, pelo prazo de 3 (três) meses anteriores ao pleito eleitoral até o décimo dia posterior.
Conceder Licença para Atividade Política, pelo prazo de 3 (três) meses anteriores ao pleito eleitoral até o décimo dia posterior.
Conceder licença para Atividades Políticas ao servidor público efetivo José Daciso Maia de Sousa .
Conceder licença para atividade Política á servidora pública efetiva Joelma Batista dos Santos .
Conceder Licença para Atividade Política ao servdor público efetivo Maxilon Rufino da Silva.
Conceder Licença para Atividade Política, pelo prazo de 3 (três) meses anteriores ao pleito eleitoral até o décimo dia posterior.
Conceder Licença para Atividade Política, pelo prazo de 3 (três) meses anteriores ao pleito eleitoral até o décimo dia posterior.
Conceder Licença para Atividade Política, pelo prazo de 3 (três) meses anteriores ao pleito eleitoral até o décimo dia posterior.
Conceder Licença para Atividade Política, pelo prazo de 3 (três) meses anteriores ao pleito eleitoral até o décimo dia posterior.
Conceder Licença para Atividade Política, pelo prazo de 3 (três) meses anteriores ao pleito eleitoral até o décimo dia posterior.
Conceder licença para Atividade Política ao servidor público efetivo Antônio Tiburço Eduardo da Silva .
Conceder licença para Atividade Política á servidora pública efetiva Livanilda Maria de Jesus .
Conceder licença para Atividade Política ao servidor público efetivo Glauber Lopes de Holanda
Conceder licença para Atividade Política ao servidro público efetivo Francisco Djalma Soares de Paiva.
Conceder licença para atividade política ao servidor público efetivo Francisco Ranubio Leite de Andrade .
DETERMINA MEDIDAS EMERGENCIAIS E DE CONTINGÊNCIAS NECESSÁRIAS À RECONDUÇÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL AO LIMITE PREVISTO NO ART. 19 DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL N° 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente orçamento e da outras providências.
Dispõe sobre autorização para Suplementação de Crédito ao Orçamento Municipal do corrente exercício e dá outras providências.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO E D Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Designa os membros do Grupo Condutor do Projeto de Braços Abertos.
Designar os membros do Grupo Condutor do Projeto de Braços Abertos.
