Percentual máximo de consignação para fins de empréstimo aos servidores públicos
Nomeia para exercer o cargo de SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO.
Exonera do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO.
ATUALIZA O VALOR UFIRM - UNIDADE FISCAL DE REFERENCIA DO MUNICIPIO DE ERERÉ, ESTADO DO CEARÁ.
Nomeia para exercer o cargo de DIRETORA DE DEPARTAMENTO.
Nomeia para exercer o cargo de GESTORA DO BOLSA FAMILIA.
Nomeia para ocupar o Cargo de DIRETORA ESCOLAR II.
Nomeia para ocupar o cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA.
Exonera do cargo de DIRETORA DE DEPARTAMENTO.
Nomeia para o cargo de OUVIDORA.
Designa para desenvolver o cargo de CHEFE DE DIVISÃO.
Exonerar do cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA.
Exonera do Cargo de DIRETORA ESCOLAR II.
Exonera do cargo de SECRETÁRIA ESCOLAR.
Determina a Redistribuição da Servidora Pública Municipal
Determina a Redistribuição de Servidora Pública Municipal.
Nomeia para exercer o cargo de SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO
NOMEIA REPRESENTANTES PARA COMPOR O NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO BÁSICO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB.
Exonera do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO.
Designa para desenvolver a função de COORDENADORA DA UNIDADE BASICA DE SAUDE - ALICE PESSOA DE ANDRADE, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.
Designa para desenvolver a função de COORDENADORA DA UNIDADE BASICA DE SAÚDE - FRANCISCA PAIVA DE ANDRADE, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.
Designa para desenvolver a função de COORDENADORA DA UNIDADE BASICA DE SAUDE - MARIA CICERA ROMANA, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Designa para desenvolver a função de COORDENADOR DO CENTRO DE REABILITAÇÃO, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.
Exonera do cargo comissionado de COORDENADOR DO PSF.
Designa para o cargo comissionado de COORDENADOR DO PSF.
Designa para desenvolver a função de COORDENADOR DAS AGENTES DE SAUDE E PROGRAMA PREVINE BRASIL, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA REPRESENTANTES PARA COMPOR O NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO BÁSICO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB.
DECRETA RECESSO MUNICIPAL NO PERÍODO DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022 A 8 DE JANEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DE BARRACAS EM VIAS PÚBLICAS DURANTE O PERÍODO DE 27/12 A 06/01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
