DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL EXERCÍCIO 2015
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de ERERE para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE NORMAS E CRITÉRIOS PARA O FUNCIONAMENTO DO PLANTÃO DE FARMÁCIAS E DROGARIAS NO MUNICÍPIO DE ERERE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ERERE, O DIA MUNICIPAL DA CAVALGADA DE BOM JESUS DA AGONIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nomeia para exercer o cargo de secretária municipal de saúde.
Nomeia representantes para compor o Conselho Municipal da Alimentação Escolar (CAE).
NOMEIA A COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE MANDATO - ELEIÇÕES 2024 NO MUNICÍPIO DE ERERÉ, ESTADO DO CEARÁ.
Nomeia a comissão de transicão de mandato - Eleicões 2024 no município de Ereré - Ceará.
Nomear a senhora Jacinta Pessoa Gomes do Nascimento para o cargo de Secretaria Municipal da Saúde , no ãmbito do Município de Ereré.
Nomeia representantes para compor o Conselho Municipal da Alimentação Escolar (CAE).
NSTITUI A TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA DE GOVERNO NO MUNICÍPIO DE ERERÉ/CE PARA O CARGO DE PREFEITO, ESTABELECE A EQUIPE DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL, DEFINE SEU FUNCIONAMENTO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeia para exercer do cargo comissionado de ouvidora.
Exonera do cargo comissionado de ouvidora.
Nomear Francisca Cristiane Maia Tavares Soares para exercer o cargo comissionado de Ouvidora , junto ao Gabineteda prefeita.
Exonerar Sabrina Paiva Azevedo do cargo comissionado de Ouvidora .
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ERERÉ/CE PELO FALECIMENTO DA SRA. TEREZINHA ALVES DE QUEIROZ.
Determinar a redistribuição, e consequente lotação, de servidor público municipal.
Exposição de motivos.
Conceder licença sem remuneração para servidor.
Conceder licença para tratar de interesse particulares , sem remuneração ao servidor , Francisco Soares do Nascimento.
Designar o Comitê Gestor Intersetorial do Programa Primeira Infância.
Designação dos membros do Comitê Gestor Municipal Intersetorial do Programa Primeira Infância.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre autorização para Suplementação de Crédito ao Orçamento Municipal do corrente exercício e dá outras providências.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
