Institui o Programa Municipal de Lavagem de Mãos e Higiene para crianças e adolescentes na pré-escola e séries inicias do ensino fundamental.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA NO MUNICIPIO DE ERERE.CE
DECRETA PONTO FACULTATIVO NA ADMINISTRAC¸A~O DIRETA DO MUNICI´PIO DE ERERE´
REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DE BARRACAS EM VIAS PÚBLICAS DURANTE O PERÍODO DE 01/06 A 04/06 de 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Designa as pessoas indicadas pelo Poder Público e pela Sociedade Civil Organizada, como membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente.
Designa as pessoas indicadas pelo Poder Público e pela Sociedade Civil Organizada, como membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente.
Designar as pessoas indicadas pelo Poder Público e pela Sociedade Civil Organizada, como membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente.
Designar as pessoas indicadas pelo Poder Público e pela Sociedade Civil Organizada, como membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente.
Designa para desenvolver o cargo de COORDENADORA DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS.
Nomeia como DIRETOR DE DEPARTAMENTO.
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REVISAO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE ERERE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE SOBRE A FIXAÇAO DO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO PUBLICO DA EDUCAÇÃO BASICA DO MUNICIPIO DE ERERÉ/CE, ALTERA A LEI Nº 450, DE 31 DE MARÇO DE 2022 E ADOTA PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA VALOR REFERENTE AO REPASSE DE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 06 DE ABRIL DE 2023 E DECLARA FERIADO RELIGIOSO O DIA 07 DE ABRIL DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designa o Comitê Gestor Intersetorial do Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz.
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ-CE A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ - UV-C E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCA A 7ª CONFERE^NCIA MUNICIPAL DE SAU´DE DO MUNICIPIO DE ERERE´/CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 294/2012 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2012, REFERENTE A ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE ERERÉ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI AJUDA DE CUSTOS PARA MÉDICO(S) PARTICIPANTE(S) DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL (PMpB) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ-CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE ERERÉ-CE, REFIS 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DOS DIAS 20, 21 E 22 DE FEVEREIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICIPIO DE ERERE/CEARA DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL N° 456/2022 (LEI AUTORIZATIVA).
